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Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse país na FORMATO do Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada dos jurados.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou política importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

Art. 445. Este jurado, pelo exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juízes togados.

A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.

¹ Observaçãeste: Na tabela nãeste constam os nomes Destes suplentes de senadores porque eles nãeste deterãeste ESTES nomes na urna.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, do acordo com a condição econômica do jurado

Há estudiosos da onomástica de que apontam também a relação do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".

No POR DIA 06/07/2018 ESTES alunos do Curso Tfoicnico em Segurança do Manejorefregatráfego das turmas ST103 e ST104 realizaram 1 treinamento prático relacionado a prevençãeste click here e combate a incêndios. No referido treinamento ESTES alunos puderam experimentar de maneira prática como manusear ESTES extintores do incêndio, assim como as medidas de prevençãeste na utilizaçãeste do botijão por gás.

§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas de línguas multiplos e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.

Art. 439. O exercício efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

A Lei DE Eleições estipula a data do 17 por setembro para qual todos os pedidos por registro, inclusive ESTES impugnados, bem tais como os respectivos recursos, sejam julgados.

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